Declaração de Privacidade Online da Microsoft
Hiperligações Relacionadas
(Última actualização: Janeiro de 2006)
http://www.truste.org/ivalidate.php?companyName=Microsoft%20Corporation&sealid=103&ctv_group=US
A Microsoft está empenhada na protecção da privacidade dos seus
utilizadores. Leia a Declaração de Privacidade Online da Microsoft apresentada
a seguir e todas as informações complementares listadas à direita para ter acesso
a detalhes adicionais sobre sites e serviços específicos da Microsoft que
poderá utilizar.
Esta Declaração de Privacidade Online da Microsoft
aplica-se aos dados recolhidos pela Microsoft através da maioria dos seus Web
sites e serviços, bem como dos seus serviços de suporte técnico offline. Não se
aplica a sites, serviços e produtos Microsoft que não apresentem esta
declaração ou uma hiperligação de acesso à mesma, ou que disponham de
declarações de privacidade próprias.
Recolha de Informações Pessoais do Utilizador
Para aceder a alguns serviços da Microsoft, ser-lhe-á
solicitado que inicie sessão com um endereço de correio electrónico e
palavra-passe, designados a seguir por credenciais. Na maior parte dos casos,
estas credenciais fazem parte do Microsoft Passport Network, o que significa que
poderá utilizar as mesmas credenciais para iniciar sessão em vários sites e
serviços diferentes da Microsoft, bem como em sites e serviços de parceiros
Microsoft seleccionados. O facto de iniciar sessão num site ou serviço da
Microsoft poderá fazer com que a sua sessão seja iniciada automaticamente
noutros sites ou serviços da Microsoft. Se aceder aos nossos serviços via
telemóvel, também poderá utilizar o seu número de telefone e um PIN como uma credencial alternativa ao seu nome de
utilizador e palavra-passe. Como parte integrante do processo de criação das
credenciais, também é possível que lhe seja pedido para fornecer perguntas e
respostas secretas, utilizadas para ajudar a confirmar a identidade do
utilizador e auxiliar na redefinição da respectiva palavra-passe, assim como um
endereço de correio electrónico alternativo. Alguns serviços podem exigir
segurança adicional; nestes casos, poder-lhe-á ser solicitada a criação de uma
chave de segurança adicional. Por último, há ainda que referir a atribuição de
um número de ID exclusivo às suas credenciais, cuja utilização servirá para
identificar as ditas credenciais e informações associadas.
Em alguns sites da Microsoft, ser-lhe-ão solicitadas
informações pessoais como, por exemplo, o seu endereço de correio electrónico,
nome, morada particular ou do emprego, ou número de telefone. Também poderão
ser recolhidas informações demográficas, tal como o seu código postal, idade,
sexo, preferências, interesses e favoritos. Se optar por efectuar uma aquisição
ou inscrição num serviço de subscrição sujeito a pagamento, ser-lhe-ão
solicitadas informações adicionais, tais como o número do cartão de crédito e o
endereço para facturação, para a criação de uma conta no site de Facturação da Microsoft
(Microsoft Billing).
Poderão ser recolhidas informações relacionadas com a visita,
incluindo as páginas visitadas, as hiperligações clicadas e outras acções
levadas a cabo nos sites e serviços da Microsoft. São igualmente recolhidas
determinadas informações padrão enviadas pelo seu browser para todos os Web
sites visitados, tais como o seu endereço IP, o idioma e tipo de browser, os
tempos de acesso e endereços de Web sites de referência.
Quando receber newsletters ou mensagens de correio
electrónico promocionais da Microsoft, poderão ser utilizados Web beacons
(descritos mais abaixo), hiperligações
personalizadas ou tecnologias semelhantes para determinar se as mensagens foram
abertas e quais as hiperligações clicadas com o objectivo de lhe fornecer
comunicações de correio electrónico mais orientadas para os seus interesses ou
outras informações.
Com o intuito de proporcionar uma experiência mais consistente
e personalizada nas suas interacções com a Microsoft, as informações recolhidas
através de um serviço da Microsoft poderão ser combinadas com os dados obtidos
por intermédio de outros serviços da Microsoft. As informações recolhidas
também poderão ser complementadas com dados obtidos junto de outras empresas. A
título de exemplo, poderão ser utilizados serviços de outras empresas no
sentido de deduzir uma área geográfica genérica com base no seu endereço IP a
fim de personalizar determinados serviços dentro da sua área geográfica.
Utilização das Informações Pessoais do Utilizador
A Microsoft recolhe e utiliza as informações pessoais do
utilizador com vista não só à manutenção e melhoria dos seus sites mas também à
disponibilização de serviços ou execução de transacções solicitadas pelo mesmo.
Estas formas de utilização podem abranger a prestação de um suporte mais eficaz
ao cliente; a simplificação do recurso a estes sites ou serviços ao eliminar a
necessidade de proceder constantemente à introdução das mesmas informações; a
realização de pesquisas e análises destinadas a melhorar os nossos produtos,
serviços e tecnologias; e a apresentação de conteúdos e publicidade
personalizados em função dos seus interesses e preferências.
Estas informações pessoais também são utilizadas para entrar em
contacto com o utilizador. Poderão ser enviados determinados tipos de
comunicação obrigatórios inerentes aos serviços, tais como cartas de
boas-vindas, notificações de facturação, informações sobre questões de suporte
técnico e avisos de segurança. Alguns serviços da Microsoft, tal como o MSN Hotmail, poderão enviar aos seus membros cartas
periódicas consideradas como parte do serviço. Ocasionalmente, também poderão
ser enviados inquéritos sobre produtos ou mailings promocionais com informações
sobre outros produtos ou serviços disponibilizados pela Microsoft e respectivas
empresas afiliadas.
As informações pessoais recolhidas em sites ou
serviços da Microsoft também poderão ser armazenadas e processadas nos Estados
Unidos ou em qualquer outro país no qual a Microsoft ou respectivas empresas
afiliadas, subsidiárias ou agentes tenham instalações e, ao utilizar um site ou
serviço da Microsoft, o utilizador expressa o seu consentimento relativamente à
transferência de informações para fora do seu país. A Microsoft cumpre os
princípios do programa 'Safe Harbor' estipulados pelo U.S. Department of
Commerce dos Estados Unidos no que diz respeito à recolha, utilização e
retenção de dados da União Europeia.
Partilha das Informações Pessoais do Utilizador
Excepto nos termos previstos nesta declaração, as informações
pessoais fornecidas não serão divulgadas fora da Microsoft nem das respectivas
empresas afiliadas e subsidiárias controladas sem o consentimento do
utilizador. Alguns sites da Microsoft permitem ao utilizador optar pela
partilha das suas informações pessoais com parceiros Microsoft seleccionados,
autorizando-os a entrar em contacto consigo com informações sobre os
respectivos produtos, serviços ou ofertas. Outros sites, tal como o MSN, não partilham as informações de contacto do
utilizador com terceiros para fins de marketing; em contrapartida, podem
facultar a possibilidade de este decidir se pretende receber comunicações da
Microsoft em nome de parceiros de negócio externos sobre uma oferta específica
de um parceiro (sem que isso implique a transferência das suas informações
pessoais para a outra entidade). Consulte a secção Preferências de Comunicação mais abaixo
para mais informações.
Alguns serviços da Microsoft podem ser abrangidos por uma
política de marketing conjunto e ser fornecidos em conjunto com outra empresa.
Se efectuar o registo junto desses serviços ou os utilizar, tanto a Microsoft
como a outra empresa poderão receber as informações recolhidas juntamente com
os serviços abrangidos pela política de marketing conjunto.
A Microsoft contrata ocasionalmente outras empresas para
fornecerem serviços limitados em seu nome; entre estes serviços incluem-se o
processamento e envio de mailings, a prestação de suporte ao cliente, o
alojamento de Web sites, o processamento de transacções ou a realização de
análises estatísticas dos seus serviços. Neste sentido, será permitida a essas
empresas a obtenção das informações pessoais exclusivamente necessárias à
prestação desses serviços. Estas empresas estão obrigadas a manter a
confidencialidade das informações e estão proibidas de as utilizarem para
outros fins.
A Microsoft poderá aceder e/ou divulgar as
informações pessoais do utilizador se considerar que tal acção é necessária
para atingir os seguintes fins: (a) cumprir a lei em vigor ou os processos
jurídicos imputados à Microsoft; (b) proteger e defender os direitos ou
propriedade da Microsoft (incluindo a imposição dos respectivos contratos); ou
(c) agir em circunstâncias urgentes para proteger a segurança pessoal dos
utilizadores de serviços da Microsoft ou membros do público.
Acesso às Informações Pessoais do Utilizador
O utilizador poderá ver ou editar as suas informações pessoais
online. A fim de impedir a visualização das suas informações pessoais por
outros utilizadores, ser-lhe-á solicitado que inicie sessão com as respectivas
credenciais (endereço de correio electrónico e palavra-passe). Os métodos
adequados de acesso às informações pessoais dependerão dos sites ou serviços
que este tiver utilizado.
- Microsoft.com
- Poderá aceder e actualizar o seu perfil no site microsoft.com visitando
o Centro de Perfis de Microsoft.com.
- Serviços de Gestão
de Facturação e Contas da Microsoft - Se tiver uma conta de
Facturação da Microsoft, poderá adicionar ou actualizar as suas informações
no Web site de Facturação da Microsoft
clicando nas hiperligações "Informações Pessoais" ou "Informações
de Facturação".
- Microsoft Connect
- Se for um utilizador registado do site Microsoft Connect, poderá aceder
e editar as suas informações pessoais clicando em Gerir o Perfil no Connect no Web
site Microsoft Connect.
- MSN
e Windows Live - Se tiver utilizado os serviços do MSN ou Windows Live, poderá actualizar as suas
informações de perfil, alterar a palavra-passe, ver o ID exclusivo
associado às credenciais ou fechar determinadas contas visitando os Serviços de Conta do MSN / Windows Live.
- Perfil Público no MSN
- Se tiver criado um perfil público no MSN,
também poderá editar ou eliminar informações no seu perfil público
acedendo ao Directório
de Membros do MSN.
- MSN
Keyword Advertising - Se adquirir o MSN
Keyword Advertising, poderá rever e editar as suas informações pessoais no
Web site MSN adCenter.
- Microsoft
Partner Program - Se tiver efectuado o registo em programas do
Microsoft Partner Program, poderá rever e editar o seu perfil clicando em Gerir a
Conta no Web site Microsoft Partner Program.
- Xbox - Se
for um utilizador do Xbox Live ou Xbox.com, poderá aceder e editar as suas
informações pessoais na página A minha Xbox do site Xbox.com ou
na sua consola seleccionando Definições de Privacidade em Editar o Perfil
de Jogador na Xbox 360, ou seleccionando a opção Partilha de Informações
em Gestão de Conta no dashboard Xbox Live Original.
Alguns sites ou serviços da Microsoft poderão recolher informações pessoais
que não se encontram disponíveis através das hiperligações acima designadas. No
entanto, nesses casos, o utilizador poderá aceder a essas informações através
de meios de acesso alternativos descritos pelo serviço. Em alternativa, poderá
entrar em contacto com a Microsoft utilizando o formulário
Web para esse efeito. Receberá uma resposta ao seu pedido no
espaço de 30 dias.
Preferências de Comunicação
Para parar de receber mensagens de correio electrónico
promocionais de sites e serviços da Microsoft no futuro, siga as instruções
específicas incluídas na mensagem recebida.
Também pode optar por indicar proactivamente as suas
preferências relativamente às comunicações recebidas de sites ou serviços
específicos da Microsoft visitando e inscrevendo-se nas seguintes páginas:
- O Centro
de Perfis do Microsoft.com permite-lhe escolher se
pretende receber comunicações de marketing provenientes do site
Microsoft.com, seleccionar se pretende permitir que o Microsoft.com
partilhe as suas informações de contacto com outras entidades
seleccionadas, bem como subscrever ou anular a subscrição para receber
newsletters sobre os produtos e serviços da Microsoft.
- A página Preferências de Comunicação do MSN e Windows Live
permite-lhe escolher se pretende receber material de marketing proveniente
do MSN ou Windows Live. Poderá subscrever e anular a subscrição para
receber Newsletters do MSN
acedendo ao Web site MSN Newsletters.
- Se tiver uma conta Xbox.com
ou Xbox Live, poderá definir as suas preferências de contacto e escolher
se pretende partilhar as suas informações de contacto com parceiros da
Xbox na página A minha Xbox do site Xbox.com ou
na sua consola seleccionando Definições de Privacidade em Editar o Perfil
de Jogador na Xbox 360, ou seleccionando a opção Partilha de Informações
em Gestão de Conta no dashboard Xbox Live Original.
- Se tiver efectuado o
registo em programas do Microsoft Partner Program, poderá definir as suas
preferências de contacto ou escolher se pretende partilhar as suas
informações de contacto com outros parceiros da Microsoft clicando em Gerir a Conta no Web site
Microsoft Partner Program.
Estas opções de comunicação não se aplicam aos tipos de
comunicação obrigatórios inerentes aos serviços considerados parte integrante
de determinados serviços da Microsoft, e que o utilizador poderá receber
periodicamente a menos que cancele o serviço.
Segurança das Informações Pessoais do Utilizador
A Microsoft está empenhada na protecção da
segurança das informações pessoais dos seus utilizadores. Como tal, é utilizado
um leque diversificado de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar
a proteger as informações pessoais contra o acesso, utilização ou divulgação
não autorizada. Por exemplo, as informações pessoais fornecidas são armazenadas
em sistemas informáticos com acesso limitado, localizados em instalações
controladas. Além disso, sempre que são transmitidas informações altamente
confidenciais (por exemplo, um número de cartão de crédito ou uma
palavra-passe) através da Internet, estas são protegidas com recurso à
encriptação, tal como o protocolo SSL (Secure Socket Layer).
Caso seja utilizada uma palavra-passe para ajudar a proteger as
contas e informações pessoais do utilizador, cabe ao utilizador manter a
confidencialidade dessa palavra-passe. Não partilhe esta informação com
ninguém. Se partilha o computador com outros utilizadores, deve optar sempre por
terminar a sessão antes de sair de um site ou serviço a fim de proteger o
acesso às suas informações por parte de outros utilizadores.
Recolha e Utilização de Informações Pessoais de Crianças
Muitos dos sites e serviços da Microsoft destinam-se a um público-alvo
generalizado, pelo que não procedem à recolha intencional de informações
pessoais de crianças. Sempre que um site da Microsoft procede à recolha de
informações sobre o escalão etário e os utilizadores se identificam como sendo
menores de 13 anos, o site impede que estes utilizadores forneçam informações
pessoais ou procura obter o consentimento dos pais no que diz respeito à
recolha, utilização e partilha das informações pessoais destas crianças. A
Microsoft não solicitará intencionalmente a crianças com menos de 13 anos o
fornecimento de outras informações além das necessárias à prestação dos seus
serviços.
Tenha em atenção que se permitir a utilização dos serviços da
Microsoft por parte das crianças, esta irá incluir serviços de comunicação para
um público-alvo generalizado como, por exemplo, mensagens de correio
electrónico, mensagens instantâneas e grupos online, pelo que as crianças
poderão comunicar e divulgar informações pessoais a outros utilizadores dos
mais variados escalões etários. Os pais podem alterar ou revogar as escolhas
efectuadas anteriormente em matéria de consentimento, bem como rever, editar ou
solicitar a eliminação das informações pessoais das suas crianças. Por
exemplo, no site do MSN e Windows
Live, os pais poderão visitar os Serviços de Conta e clicar em "Permissão
para crianças". Se esta declaração de privacidade for alvo de alterações
que venham a expandir o âmbito da recolha, utilização ou divulgação de
informações pessoais de crianças acordado anteriormente com os pais, estes
serão devidamente notificados e a Microsoft está obrigada a obter o
consentimento renovado dos pais.
Se tiver uma conta MSN
Premium, MSN Plus ou MSN 9 Dial-Up, poderá optar por definir Restrições
de Acesso ao MSN para os restantes
utilizadores dessa conta. Leia as informações suplementares do MSN Premium para mais informações. A
Microsoft também oferece uma área concebida especificamente para crianças no
site http://kids.msn.com/. Esta área inclui
uma declaração de privacidade especial com informações sobre a área MSN Kids para crianças e pais, descreve as
protecções adicionais disponibilizadas nesta área ao nível da privacidade e
indica sugestões de protecção online para as crianças.
A Microsoft recomenda a todos os pais que
conversem com as crianças a respeito dos cuidados que devem ter quando
comunicam com estranhos e dos perigos associados à divulgação de informações
pessoais online. Para obterem informações adicionais sobre como utilizar a
Internet em segurança, tanto os pais como as crianças devem visitar os recursos de segurança
online da Microsoft.
Utilização de Cookies
Os Web sites da Microsoft utilizam "cookies" para
permitir o início de sessão do utilizador nos respectivos serviços e ajudar a
personalizar a sua experiência online. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto
colocado no disco rígido por um servidor de páginas Web. Os cookies contêm
informações que podem ser lidas mais tarde por um servidor Web no domínio que
emitiu o cookie. Os cookies não podem ser utilizados para executar programas ou
transferir vírus para o computador.
Os Web sites da Microsoft utilizam cookies para armazenar as
preferências e outras informações do utilizador no respectivo computador com
vista a poupar tempo, eliminando a necessidade de se introduzir repetidamente
as mesmas informações, e apresentar conteúdo personalizado e publicidade
adequada nas visitas subsequentes do utilizador a estes sites.
Quando o utilizador inicia sessão num
site com as respectivas credenciais, o Microsoft Passport Network armazena o
seu número de ID exclusivo e a hora de início de sessão num cookie encriptado
guardado no disco rígido. Este cookie permite que o utilizador se desloque
página a página no site sem que seja necessário voltar a iniciar sessão em cada
página. Quando o utilizador termina a sessão, os cookies são eliminados do
computador. O Passport Network também utiliza cookies para melhorar a
experiência de início de sessão. Por exemplo, o endereço de correio electrónico
do utilizador pode ser armazenado num cookie que permanecerá no computador
depois de terminada a sessão. Este cookie permite o pré-povoamento do endereço
de correio electrónico, para que o utilizador tenha apenas de escrever a
respectiva palavra-passe da próxima vez que iniciar sessão. Se estiver a
utilizar um computador público ou se, de outro modo, não pretender que estas
informações sejam armazenadas, o utilizador poderá seleccionar o botão de opção
apropriado na página de início de sessão para que este cookie não seja
utilizado.
O utilizador tem a possibilidade de aceitar ou recusar cookies.
A maioria dos browsers está programada para aceitar cookies automaticamente,
mas o utilizador pode modificar a definição do browser de modo a recusar
cookies, se preferir. Se optar por recusar cookies, poderá não conseguir
iniciar sessão ou utilizar outras funcionalidades interactivas dos sites e
serviços da Microsoft que dependam de cookies.
Utilização de Web beacons
As páginas Web da Microsoft podem conter imagens electrónicas
mais conhecidas como Web beacons (por vezes designados por gifs de pixel
único), que podem ser utilizados para ajudar a enviar cookies para os sites da
Microsoft e, assim, permitir a contagem do número de utilizadores que visitaram
essas páginas e fornecer serviços abrangidos pela política de marketing
conjunto. A Microsoft pode incluir Web beacons em mensagens de correio
electrónico promocionais ou newsletters para determinar se as mensagens foram
abertas e editadas.
A Microsoft também pode recorrer a Web beacons de terceiros
para ajudar a compilar estatísticas agregadas e determinar a eficácia das suas
campanhas promocionais. É estritamente proibida a utilização de Web beacons nos
sites da Microsoft por parte de terceiros com o objectivo de recolher ou aceder
às informações pessoais do utilizador.
Por último, a Microsoft pode colaborar
com outras empresas que publicam anúncios em sites da Microsoft no sentido de
colocar Web beacons nos respectivos sites para permitir o desenvolvimento de
estatísticas sobre a relação entre o número de cliques num anúncio publicado
num site da Microsoft e o número de aquisições ou outras acções levadas a cabo
no site do anunciante.
Utilização de Redes de Anúncios de Terceiros
A maior parte dos anúncios em faixa online presentes nas
páginas Web da Microsoft são referentes à Microsoft. No entanto, a Microsoft
permite a apresentação de anúncios de outras empresas, denominadas redes de
anúncios ou servidores de anúncios de terceiros, nas suas páginas Web. Algumas
destas redes de anúncios podem colocar um cookie persistente no computador do
utilizador a fim de o reconhecerem sempre que lhe for enviado um anúncio
online. Desta forma, as redes de anúncios podem compilar informações sobre o
local onde o utilizador, ou outros utilizadores que estejam a utilizar o seu
computador, viu os anúncios e determinar os anúncios que estão a ser clicados.
Este tipo de informação permite que uma rede de anúncios envie anúncios
específicos mais adequados aos interesses do utilizador. A Microsoft não tem
acesso aos cookies eventualmente colocados pelas redes de anúncios ou
servidores de anúncios de terceiros.
A Microsoft mantém ligações com diversas redes de
anúncios de terceiros actualmente em actividade, tais como: Avenue A;
BlueStreak; DoubleClick; Mediaplex; Pointroll; RealMedia; TangoZebra e Unicast.
As redes de anúncios que utilizam cookies persistentes podem disponibilizar ao
utilizador um meio de ficar de fora do processo de especificação de anúncios
para públicos-alvo. Para obter mais informações, consulte o Web site da rede
anúncios individual ou o site da Network Advertising Initiative.
Controlo de "Spam" ou Correio Electrónico Não Solicitado
A Microsoft preocupa-se com o controlo de
correio electrónico de cariz comercial não solicitado, ou "spam." A
Microsoft tem em vigor uma Política Anti-Spam
rigorosa que proíbe a utilização de uma conta de correio electrónico Hotmail ou
outra conta MSN para o envio de
spam. A Microsoft não procederá à venda, locação financeira (leasing) ou
aluguer das suas listas de subscritores de correio electrónico a terceiros.
Apesar de a Microsoft continuar a investir activamente na revisão e
implementação de novas tecnologias, tais como funcionalidades de filtragem
expandidas, ainda não existe tecnologia disponível que consiga impedir o envio
e recepção de correio electrónico não solicitado na sua totalidade. A
utilização de ferramentas como, por exemplo, o Inbox Protector, e uma atitude
prudente na forma como partilha o seu endereço de correio electrónico enquanto
está online ajudarão a reduzir a quantidade de correio electrónico não
solicitado recebida.
Certificação TRUSTe
A Microsoft faz parte do Programa de
Privacidade TRUSTe. A TRUSTe é uma organização independente, sem fins
lucrativos, cuja missão consiste em fomentar a confiança na Internet promovendo
a utilização de práticas de informação justas. No sentido de demonstrar o seu
empenho na protecção da privacidade dos seus utilizadores, a Microsoft
concordou em proceder à divulgação das suas práticas de informação e revisão
das suas práticas de privacidade à luz dos requisitos estipulados pela TRUSTe.
O programa TRUSTe abrange apenas as informações recolhidas através dos Web
sites da Microsoft; não inclui as informações que possam ser recolhidas através
de software transferido a partir desses sites.
Imposição desta Declaração de Privacidade
Se esta declaração lhe suscitar questões,
primeiro entre em contacto com a Microsoft utilizando o formulário Web criado para o efeito.
Se não receber uma confirmação do seu pedido de esclarecimento ou caso este não
seja suficiente, escreva para http://www.truste.org/consumers/watchdog_complaint.php. A
TRUSTe servirá de elo de ligação com a Microsoft para resolver as suas dúvidas.
Alterações a esta Declaração de Privacidade
Ocasionalmente, a Microsoft procederá à actualização desta
declaração de privacidade de modo a reflectir as alterações introduzidas nos
seus serviços e os comentários fornecidos pelos clientes. Sempre que forem
publicadas alterações a esta Declaração, também será revista a data da
"última actualização" no início da declaração. Se ocorrerem
alterações materiais a esta declaração ou à forma como a Microsoft irá utilizar
as informações pessoais do utilizador, este será devidamente notificado através
da publicação de um aviso num lugar de destaque, antes da implementação das
alterações, ou através do envio directo de uma notificação. A Microsoft recomenda
a revisão periódica desta declaração para se manter informado quanto aos
métodos utilizados na protecção das suas informações.