Microsoft - Informações sobre os Termos de Utilização

Actualizado em: 13 de Setembro de 2006

ACEITAÇÃO DOS TERMOS.

Os serviços fornecidos pela Microsoft ao Utilizador estão sujeitos aos Termos de Utilização que se seguem. A Microsoft reserva-se o direito de actualizar os Termos de Utilização em qualquer altura, sem aviso prévio. Para rever a versão mais recente dos Termos de Utilização, clique na hiperligação "Termos de Utilização" localizada na parte inferior das páginas Web da Microsoft.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS.

É por intermédio de uma rede de propriedades da Web que a Microsoft proporciona ao Utilizador o acesso a um leque diversificado de recursos, incluindo ferramentas para programadores, áreas de transferência, fóruns de comunicação e informações sobre produtos (designados colectivamente por "Serviços"). Os Serviços, incluindo quaisquer actualizações, melhoramentos, novas funcionalidades e/ou adição de eventuais propriedades da Web, estão sujeitos aos Termos de Utilização.

LIMITAÇÃO À UTILIZAÇÃO PESSOAL E SEM FINS COMERCIAIS

Salvo indicação em contrário, os Serviços destinam-se à utilização pessoal e sem fins comerciais por parte do Utilizador. Não é permitido ao Utilizador modificar, copiar, distribuir, transmitir, apresentar, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender quaisquer informações, software, produtos ou serviços obtidos a partir dos Serviços.

PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS.

Consulte os termos divulgados na Declaração de Privacidade no que diz respeito à recolha e utilização de informações do Utilizador.

AVISO ESPECÍFICO PARA SOFTWARE DISPONÍVEL NESTE WEB SITE.

Qualquer software disponibilizado para transferência a partir dos Serviços ("Software") constitui material protegido por direitos de autor da Microsoft e/ou seus fornecedores. A utilização do Software é regida pelos termos estipulados no contrato de licença de utilizador final, caso exista, que acompanha ou é fornecido com o Software ("Contrato de Licença"). O utilizador final só poderá instalar qualquer Software que seja acompanhado ou fornecido com um Contrato de Licença depois de aceitar os termos do Contrato de Licença.

O Software é disponibilizado para transferência exclusivamente para uso por parte dos utilizadores finais nos termos do Contrato de Licença. Qualquer reprodução ou redistribuição do Software que não esteja de acordo com o estipulado no Contrato de Licença é expressamente proibida por lei, podendo dar lugar a severas sanções civis e criminais. Os infractores serão alvo de processo judicial até ao limite máximo permitido por lei.

SEM LIMITAÇÃO PARA O DISPOSTO ANTERIORMENTE, É EXPRESSAMENTE PROIBIDO EFECTUAR CÓPIAS OU REPRODUÇÕES DO SOFTWARE PARA QUALQUER OUTRO SERVIDOR OU LOCALIZAÇÃO COM VISTA A SER OBJECTO DE NOVA REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO, EXCEPTO SE ESSA REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO FOR EXPRESSAMENTE PERMITIDA PELO CONTRATO DE LICENÇA FORNECIDO COM ESSE SOFTWARE.

A ÚNICA GARANTIA RELATIVAMENTE AO SOFTWARE (A EXISTIR) É FORNECIDA EXCLUSIVAMENTE DE ACORDO COM OS TERMOS ESTIPULADOS NO CONTRATO DE LICENÇA. COM EXCEPÇÃO DAS GARANTIAS DISPOSTAS NO CONTRATO DE LICENÇA, PELO PRESENTE DOCUMENTO, A MICROSOFT CORPORATION EXCLUI A SUA RESPONSABILIDADE SOBRE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES RELATIVAMENTE AO SOFTWARE, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU PREVISTAS PELA LEI APLICÁVEL, DE ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO INFRACÇÃO.

POR UMA QUESTÃO DE COMODIDADE DO UTILIZADOR, A MICROSOFT PODERÁ DISPONIBILIZAR COMO PARTE DOS SEUS SERVIÇOS, OU NOS RESPECTIVOS PRODUTOS DE SOFTWARE, FERRAMENTAS E UTILITÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO E/OU TRANSFERÊNCIA. A MICROSOFT NÃO OFERECE QUAISQUER GARANTIAS RELATIVAMENTE À EXACTIDÃO DOS RESULTADOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS E UTILITÁRIOS REFERIDOS. RESPEITE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS QUANDO UTILIZAR AS FERRAMENTAS E UTILITÁRIOS DISPONIBILIZADOS NOS SERVIÇOS OU PRODUTOS DE SOFTWARE DA MICROSOFT.

LEGENDA RELATIVA A DIREITOS RESTRITOS. Qualquer Software transferido a partir dos Serviços para ou em nome dos Estados Unidos da América, respectivas agências e/ou organismos ("Governo dos E.U.A."), é fornecido ao abrigo de Direitos Restritos. A utilização, duplicação ou divulgação por parte do Governo dos E.U.A. está sujeita a restrições, tal como se encontram estipuladas no subparágrafo (c)(1)(ii) da cláusula Rights in Technical Data and Computer Software de DFARS 252.227-7013 ou nos subparágrafos (c)(1) e (2) da cláusula Commercial Computer Software - Restricted Rights de 48 CFR 52.227-19, conforme aplicável. Fabricante: Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399, U.S.A.

AVISO ESPECÍFICO PARA DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NESTE WEB SITE.

A permissão de utilização de Documentos (tais como documentação técnica, comunicados de imprensa, folhas de dados e Perguntas Mais Frequentes) dos Serviços está sujeita aos seguintes termos: (1) o aviso de direitos de autor abaixo tem de ser apresentado em todas as cópias e tanto o aviso de direitos de autor como este aviso de permissão têm de ser colocados em locais visíveis, (2) a utilização desses Documentos a partir dos Serviços destina-se exclusivamente a fins informativos e não comerciais ou pessoais, não podendo os mesmos ser copiados ou publicados em qualquer computador de rede ou difundidos por qualquer meio de comunicação, e (3) não são permitidas quaisquer modificações aos Documentos. As instituições de ensino reconhecidas, tais como estabelecimentos de ensino básico, secundário e universitário, colégios privados/públicos e escolas profissionais, têm permissão para transferir e reproduzir os Documentos para distribuição nas salas de aulas. A distribuição fora das salas de aulas requer uma permissão expressa por escrito. A utilização para qualquer outro fim é expressamente proibida por lei, podendo dar lugar a severas sanções civis e criminais. Os infractores serão alvo de processo judicial até ao limite máximo permitido por lei.

Os documentos acima especificados não incluem a estrutura ou o esquema do Web site Microsoft.com ou de qualquer outro site que seja propriedade da Microsoft, ou cuja utilização, licenciamento ou controlo seja exercido pela mesma. Os elementos presentes nos Web Sites da Microsoft encontram-se salvaguardados por leis de protecção da imagem de marca, marca registada, concorrência desleal e por outras leis, e não poderão ser copiados ou imitados no todo ou em parte. Não é permitido efectuar a cópia ou retransmissão de qualquer logótipo, gráfico, som ou imagem de nenhum Web site da Microsoft, salvo por permissão expressa da Microsoft.

A MICROSOFT E/OU OS RESPECTIVOS FORNECEDORES NÃO FAZEM QUALQUER AFIRMAÇÃO RELATIVAMENTE À ADEQUAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS DOCUMENTOS E GRÁFICOS RELACIONADOS, PUBLICADOS COMO PARTE DOS SERVIÇOS, PARA QUALQUER FINALIDADE ESPECÍFICA. TODOS ESTES DOCUMENTOS E GRÁFICOS RELACIONADOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO. PELO PRESENTE DOCUMENTO, A MICROSOFT E/OU OS RESPECTIVOS FORNECEDORES EXCLUEM A SUA RESPONSABILIDADE SOBRE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES RELATIVAMENTE A ESTAS INFORMAÇÕES, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU PREVISTAS PELA LEI APLICÁVEL, DE ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO INFRACÇÃO. EM CASO ALGUM SERÃO A MICROSOFT E/OU OS RESPECTIVOS FORNECEDORES RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INDIRECTOS OU CONSEQUENTES OU POR QUAISQUER OUTROS DANOS DECORRENTES DA PERDA DE UTILIZAÇÃO, DE DADOS OU DE LUCROS, QUER POR ACÇÃO DE UM CONTRATO, NEGLIGÊNCIA OU OUTRA ACÇÃO DE NATUREZA PREJUDICIAL, RESULTANTE OU RELACIONADA COM A UTILIZAÇÃO OU O DESEMPENHO DAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS A PARTIR DOS SERVIÇOS.

OS DOCUMENTOS E OS GRÁFICOS RELACIONADOS PUBLICADOS NOS SERVIÇOS PODERÃO INCLUIR IMPRECISÕES TÉCNICAS OU ERROS TIPOGRÁFICOS. SÃO ADICIONADAS ALTERAÇÕES PERIÓDICAS ÀS INFORMAÇÕES AQUI APRESENTADAS. A MICROSOFT E/OU OS RESPECTIVOS FORNECEDORES PODERÃO IMPLEMENTAR MELHORIAS E/OU ALTERAÇÕES NO(S) PRODUTO(S) E/OU PROGRAMA(S) AQUI DESCRITOS, SEMPRE QUE ASSIM O ENTENDEREM.

AVISOS RELACIONADOS COM O SOFTWARE, DOCUMENTOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NESTE WEB SITE.

EM CASO ALGUM SERÃO A MICROSOFT E/OU OS RESPECTIVOS FORNECEDORES RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INDIRECTOS OU CONSEQUENTES OU POR QUAISQUER OUTROS DANOS DECORRENTES DA PERDA DE UTILIZAÇÃO, DE DADOS OU DE LUCROS, QUER POR ACÇÃO DE UM CONTRATO, NEGLIGÊNCIA OU OUTRA ACÇÃO DE NATUREZA PREJUDICIAL, RESULTANTE OU RELACIONADA COM A UTILIZAÇÃO OU O DESEMPENHO DO SOFTWARE, DOS DOCUMENTOS, DA PRESTAÇÃO OU DA INCAPACIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU DAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS A PARTIR DOS SERVIÇOS.

CONTA DO MEMBRO, PALAVRA-PASSE E SEGURANÇA.

Se algum dos Serviços requisitar a abertura de uma conta, o Utilizador terá de levar a cabo o processo de registo fornecendo informações actuais, completas e precisas, à medida que estas forem sendo solicitadas pelo formulário de registo aplicável. Também deverá escolher uma palavra-passe e um nome de utilizador. Cabe ao Utilizador a responsabilidade de salvaguardar a confidencialidade da palavra-passe e da conta. Além disso, o Utilizador é inteiramente responsável por todas as actividades que ocorram no âmbito da sua conta. O Utilizador concorda em notificar imediatamente a Microsoft sobre qualquer utilização não autorizada da conta ou qualquer outra violação de segurança. A Microsoft não será responsável por qualquer perda em que o Utilizador possa incorrer na sequência da utilização da respectiva palavra-passe ou conta por parte de desconhecidos, com ou sem o seu consentimento. No entanto, o utilizador poderá ser responsabilizado por perdas incorridas pela Microsoft ou por terceiros devido à utilização da sua conta ou palavra-passe por parte de desconhecidos. O Utilizador não está autorizado a utilizar a conta de qualquer outra pessoa, em momento algum, sem permissão do titular da conta.

NENHUMA UTILIZAÇÃO ILÍCITA OU PROIBIDA.

Como condição para a utilização dos Serviços, o Utilizador não fará uso dos Serviços para qualquer fim ilícito ou proibido por estes termos, condições e avisos. O Utilizador não pode utilizar os Serviços de qualquer forma que possa danificar, desactivar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer servidor da Microsoft ou a(s) rede(s) ligada(s) a qualquer servidor da Microsoft, ou interferir na utilização e usufruto de quaisquer Serviços por terceiros. O Utilizador não pode tentar obter acesso não autorizado a quaisquer Serviços, outras contas, sistemas informáticos ou redes ligadas a qualquer servidor da Microsoft ou a qualquer um dos Serviços, por meio de actos de pirataria (hacking), extracção de palavras-passe ou por quaisquer outros meios. O Utilizador não pode obter ou tentar obter quaisquer materiais ou informações através de meios que não tenham sido intencionalmente disponibilizados através dos Serviços.

UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

Os Serviços podem incluir serviços de correio electrónico, serviços BBS, áreas de chat, newsgroups, fóruns, comunidades, páginas Web pessoais, calendários, álbuns de fotografias, ficheiros CAB e/ou outras formas de comunicação ou envio de mensagens concebidas para permitir a comunicação com outras pessoas (constituindo cada um deles um "Serviço de Comunicação" e sendo designados, colectivamente, por "Serviços de Comunicação"). O Utilizador concorda em utilizar os Serviços de Comunicação apenas para publicar, enviar e receber mensagens e material adequados e, quando tal for aplicável, relacionados com o Serviço de Comunicação específico. A título de exemplo, e não como uma forma de limitação, o Utilizador aceita cumprir as seguintes disposições durante a utilização dos Serviços de Comunicação:

•	Não utilizar os Serviços de Comunicação em actividades relacionadas com inquéritos, concursos, esquemas de pirâmide, cartas em cadeia, correio publicitário não solicitado, spam ou envio de mensagens não solicitadas ou de duplicação (comerciais ou de outra natureza).
•	Não difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou, de outro modo, violar os direitos legais (como, por exemplo, o direito à privacidade e de imagem) de terceiros.
•	Não publicar, colocar, carregar, distribuir ou disseminar tópicos, nomes, materiais ou informações inadequadas, profanas, difamatórias, obscenas, indecentes ou ilícitas.
•	Não carregar ou disponibilizar, de qualquer outro modo, ficheiros que contenham imagens, fotografias, software ou outros materiais protegidos por leis de propriedade intelectual, incluindo, para efeitos de exemplo, e não como uma limitação, leis de direitos de autor ou de marcas comerciais (ou por direitos de privacidade ou de imagem), a menos que detenha ou controle os direitos para tal, ou que tenha recebido todos os consentimentos necessários para o fazer.
•	Não utilizar materiais ou informações, incluindo imagens ou fotografias, disponibilizadas através dos Serviços de uma forma que infrinja direitos de autor, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de terceiros.
•	Não carregar ficheiros que contenham vírus, Trojans, worms, time bombs, cancelbots, ficheiros danificados ou qualquer outro software ou programas semelhantes que possam prejudicar o funcionamento de computadores ou a propriedade de terceiros.
•	Não anunciar ou promover a venda ou compra de bens ou serviços para qualquer fim comercial, a menos que os Serviços de Comunicação em causa permitam especificamente esse tipo de mensagem.
•	Não transferir ficheiros publicados por outro utilizador de um Serviço de Comunicação cujo conteúdo sabe ou devesse saber, dentro de limites razoáveis, não poder ser reproduzido, apresentado, executado e/ou distribuído legalmente desta forma.
•	Não falsificar ou eliminar informações de gestão de direitos de autor como, por exemplo, atribuições de autor, avisos legais ou outros avisos apropriados, ou designações de propriedade ou etiquetas relativas à origem do software ou outro material contido num ficheiro carregado.
•	Não limitar ou inibir a utilização e usufruto dos Serviços de Comunicação por parte de qualquer outro utilizador.
•	Não violar os códigos de conduta ou outras directrizes aplicáveis a qualquer Serviço de Comunicação em particular.
•	Não recolher informações sobre terceiros, incluindo endereços de correio electrónico.
•	Não violar quaisquer leis ou normas aplicáveis.
•	Não criar uma identidade falsa com o objectivo de enganar terceiros.
•	Não utilizar, transferir ou, de outro modo, copiar ou fornecer (mediante o pagamento ou não de honorários), a uma pessoa singular ou entidade, qualquer directório de utilizadores dos Serviços ou outras informações sobre os utilizadores ou sobre a utilização, no seu todo ou em parte.

Não faz parte das obrigações da Microsoft monitorizar os Serviços de Comunicação. No entanto, a Microsoft reserva-se o direito de analisar os materiais publicados nos Serviços de Comunicação e de remover quaisquer materiais, se assim o entender. A Microsoft reserva-se o direito de terminar o acesso do Utilizador a qualquer um ou a todos os Serviços de Comunicação, em qualquer altura, sem aviso prévio, sob qualquer pretexto.

A Microsoft reserva-se o direito de, sempre que o entender, divulgar as informações que achar necessárias para agir em conformidade com qualquer lei, norma, processo legal ou solicitação governamental aplicável, ou de editar, recusar a publicação ou remover quaisquer informações ou materiais, no todo ou em parte, nos termos considerar aconselháveis.

Tome sempre todas as medidas de precaução necessárias quando fornecer informações pessoais, suas ou de crianças, em qualquer Serviço de Comunicação. A Microsoft não controla nem aprova o conteúdo, as mensagens ou as informações que possam ser encontradas em qualquer Serviço de Comunicação, pelo que a Microsoft declina especificamente qualquer responsabilidade relativamente aos Serviços de Comunicação e a quaisquer acções resultantes da participação do Utilizador em qualquer Serviço de Comunicação. Os gestores e anfitriões não são porta-vozes autorizados da Microsoft e os seus pontos de vista não reflectem necessariamente os da Microsoft.

Os materiais carregados nos Serviços de Comunicação poderão estar sujeitos a limitações de publicação em matéria de utilização, reprodução e/ou disseminação; o Utilizador é responsável pelo cumprimento destas limitações, no caso de transferir esses materiais.

MATERIAIS FORNECIDOS À MICROSOFT OU PUBLICADOS EM QUALQUER WEB SITE DA MICROSOFT.

A Microsoft não reclama a propriedade sobre os materiais que lhe são fornecidos pelo Utilizador (incluindo comentários e sugestões) ou sobre outros materiais publicados, carregados, enviados ou submetidos pelo Utilizador a quaisquer Serviços ou respectivos serviços associados para análise do público em geral, ou de membros de qualquer comunidade pública ou privada (constituindo cada uma destas acções uma "Submissão" e sendo estas designadas, colectivamente, por "Submissões"). No entanto, ao publicar, carregar, enviar, fornecer ou submeter ("Publicação") a Submissão, o Utilizador está a conceder à Microsoft, respectivas empresas afiliadas e sublicenciadas necessárias permissão para utilizar essa Submissão no âmbito da gestão dos seus negócios na Internet (incluindo, sem limitação, todos os Serviços da Microsoft), incluindo, sem limitação, direitos de licença para: copiar, distribuir, transmitir, apresentar publicamente, realizar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar a Submissão do Utilizador; publicar o seu nome associado à Submissão; e sublicenciar estes direitos a qualquer fornecedor dos Serviços.

Não será pago qualquer tipo de remuneração relativamente à utilização da Submissão, tal como é indicado neste documento. A Microsoft não é obrigada a publicar ou utilizar qualquer Submissão fornecida pelo Utilizador e poderá inclusivamente remover qualquer Submissão, em qualquer altura, se assim o entender.

Ao Publicar uma Submissão, o Utilizador garante e afirma que detém ou, de outro modo, controla todos os direitos relativos à Submissão tal como é descrito nestes Termos de Utilização incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários ao fornecimento, publicação, carregamento, envio ou submissão das Submissões.

Além de garantir e afirmar o disposto anteriormente, ao Publicar uma Submissão que contenha imagens, fotografias ou conteúdo que possa ser considerado gráfico no seu todo ou em parte ("Imagens"), o Utilizador garante e afirma que (a) é o proprietário dos direitos de autor dessas Imagens, ou que o proprietário dos direitos de autor dessas Imagens lhe concedeu permissão para utilizar essas Imagens ou qualquer conteúdo e/ou imagens presentes nessas Imagens em conformidade com o modo e objectivo dessa utilização e de acordo com o estipulado por estes Termos de Utilização e pelos Serviços, (b) tem os direitos necessários para conceder as licenças e sublicenças descritas nestes Termos de Utilização, e (c) que cada pessoa retratada nessas Imagens, se for o caso, consentiu a utilização das Imagens de acordo com o disposto nestes Termos de Utilização, incluindo, a título de exemplo, e não como uma forma de limitação, a distribuição, apresentação pública e reprodução dessas Imagens. Ao Publicar as Imagens, o Utilizador concede (a) a todos os membros da sua comunidade privada (para cada uma das Imagens disponibilizadas aos membros da comunidade privada em questão), e/ou (b) ao público em geral (para cada uma das Imagens disponibilizadas em qualquer zona dos Serviços, que não seja uma comunidade privada), permissão para utilizar as Imagens associadas à utilização, de acordo com o disposto nestes Termos de Utilização, de qualquer um dos Serviços, (incluindo, a título de exemplo, e não como uma forma de limitação, a criação de cópias impressas e brindes que incluam as ditas Imagens), e incluindo, sem limitação, uma licença não exclusiva, universal e livre de "royalties" para: copiar, distribuir, transmitir, apresentar publicamente, realizar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar as Imagens sem associar o nome do Utilizador às Imagens em questão; e o direito de sublicenciar estes direitos a qualquer fornecedor dos Serviços. As licenças concedidas nos parágrafos anteriores relativamente às Imagens cessarão a partir do momento que o Utilizador remover completamente as Imagens dos Serviços, desde que essa cessação não afecte nenhuma das licenças concedidas relativamente a essas Imagens antes da data em que as Imagens foram completamente removidas. Não será pago qualquer tipo de remuneração relativamente à utilização destas Imagens.

AVISOS E PROCEDIMENTO PARA A APRESENTAÇÃO DE QUEIXAS RELATIVAS A INFRACÇÕES AOS DIREITOS DE AUTOR.

Nos termos do Título 17 do Código dos E.U.A., Secção 512(c)(2), as notificações relacionadas com infracções aos direitos de autor devem ser enviadas para o Agente Designado pelo Fornecedor de Serviços. TODAS AS QUESTÕES QUE NÃO SEJAM RELEVANTES PARA O SEGUINTE PROCEDIMENTO NÃO TERÃO RESPOSTA.
Consulte Aviso e Procedimento para a Apresentação de Queixas Relativas a Infracções aos Direitos de Autor.

HIPERLIGAÇÕES PARA SITES DE TERCEIROS.

AS HIPERLIGAÇÕES INCLUÍDAS NESTA ÁREA PERMITEM-LHE SAIR DO SITE DA MICROSOFT. OS SITES HIPERLIGADOS NÃO ESTÃO SOB O CONTROLO DA MICROSOFT E A MICROSOFT NÃO É RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO DE QUALQUER SITE HIPERLIGADO OU POR QUALQUER HIPERLIGAÇÃO INCLUÍDA NUM SITE HIPERLIGADO, OU POR QUAISQUER ALTERAÇÕES OU ACTUALIZAÇÕES A ESSES SITES. A MICROSOFT NÃO É RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE WEBCASTS OU POR QUALQUER OUTRA FORMA DE TRANSMISSÃO ORIUNDA DE QUALQUER SITE HIPERLIGADO. A MICROSOFT FORNECE ESTAS HIPERLIGAÇÕES AO UTILIZADOR APENAS POR UMA QUESTÃO DE CONVENIÊNCIA, PELO QUE A INCLUSÃO DE QUALQUER HIPERLIGAÇÃO NÃO IMPLICA A APROVAÇÃO DO SITE POR PARTE DA MICROSOFT.

POLÍTICA DE SUBMISSÃO DE IDEIAS NÃO SOLICITADAS.

A MICROSOFT OU OS SEUS COLABORADORES NÃO ACEITAM NEM LEVAM EM LINHA DE CONTA IDEIAS NÃO SOLICITADAS, INCLUINDO IDEIAS PARA NOVAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, NOVAS PROMOÇÕES, NOVOS PRODUTOS OU TECNOLOGIAS, PROCESSOS, MATERIAIS, PLANOS DE MARKETING OU NOVOS NOMES DE PRODUTOS. NÃO ENVIE CRIAÇÕES ARTÍSTICAS ORIGINAIS, AMOSTRAS, DEMONSTRAÇÕES OU OUTROS TIPOS DE TRABALHOS. O ÚNICO OBJECTIVO DESTA POLÍTICA É O DE EVITAR POTENCIAIS MAL ENTENDIDOS OU LITÍGIOS NO CASO DE OS PRODUTOS OU ESTRATÉGIAS DE MARKETING DA MICROSOFT APRESENTAREM SEMELHANÇAS COM IDEIAS SUBMETIDAS À MICROSOFT.  DESTA FORMA, PEDIMOS QUE NÃO SEJAM ENVIADAS IDEIAS NÃO SOLICITADAS PARA A MICROSOFT OU PARA QUALQUER PESSOA NA MICROSOFT. SE, APESAR DESTE PEDIDO NO SENTIDO DE NÃO SEREM ENVIADAS IDEIAS E MATERIAIS, ESTES NOS FOREM ENVIADOS, TENHA EM ATENÇÃO QUE A MICROSOFT NÃO GARANTE QUE ESSAS IDEIAS E MATERIAIS SERÃO TRATADOS COMO CONFIDENCIAIS OU COMO ESTANDO PROTEGIDOS POR DIREITOS DE PROPRIEDADE.

AVISO DE DIREITOS DE AUTOR.

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MARCAS COMERCIAIS.

Para obter informações de marcas comerciais, consulte o site http://www.microsoft.com/library/toolbar/3.0/trademark/en-us.mspx.

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